Desembargador Mauro Martins Fundamentos Explicado



Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.

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De Praticamente as polêmicas declarações de ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu o tom contra o STJ. Disse que a Corte "tem de que ter cuidado" porque "de tanto negar a prestação jurisdicional ele pode daqui a pouco não existir mais, por desnecessário".

               • A uniformização da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora tais como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano do saúpor deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

1. Em ambas as Turmas de Direito Público desta colenda Corte, é pacífico o entendimento no sentido por que a substituiçãeste por bens penhora Destes em execuçãeste fiscal, a requerimento da Parcela executada, só será admitida se em dinheiro ou fiança bancária .

Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando este mfoirito da ação penal". (Clique aqui)

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Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, mas há aqueles de que nem sabem que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas de Bastante expressividade, em algum momento que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

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A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a o plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Ele não é reincidente porque nãeste está condenado em nenhum dos dois processos. Se ele não perderá o cargo nunca por condenaçãeste, este fato nãeste está ligado ao exercício da magistratura, as medidas protetivas são cabíveis

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